A Smilemore é propriedade da Epopeia Positiva, S.A., com sede na Avenida da Liberdade, n° 144, 7° Esq. 1250-146, Lisboa, pessoa coletiva n° 514158158, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o capital social de 60.000€, de ora em diante abreviadamente designada por Smilemore.

A Smilemore, na aplicação do atual regulamento sobre proteção de dados pessoais, informa que os mesmos são coletados através de formulários impressos ou digitais, e ficam incluídos nos arquivos automatizados específicos do usuário dos serviços da Smilemore.

A recolha e tratamento automatizado de dados pessoais destinam-se a manter relações comerciais, desempenho de tarefas de informação, formação, aconselhamento e outras actividades específicas da Epopeia Smilemore, como sejam a prossecução de prestação de serviços médicos e dentários.

Estes dados só serão transferidos para as entidades que são necessárias com o único propósito de dar cumprimento do objetivo acima mencionadas.

A Smilemore toma as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e
confidencialidade dos dados em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu relativo à proteção de pessoas físicas em relação ao tratamento de dados pessoais e sua livre circulação.

O usuário pode a qualquer momento exercer os direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento reconhecidos no regulamento supramencionado (UE). O exercício desses direitos pode ser realizado pelo usuário através de email para: dpo.coal@gmail.com  ou para o endereço: Avenida Da Liberdade, nº144, 7º Esq, 1250-146 Lisboa (Portugal).

O usuário afirma que todos os dados fornecidos por ele são verdadeiros e corretos e concorda em mantê-los atualizados, comunicando as alterações à Smilemore.

Finalidade do tratamento de dados pessoais:

Com que finalidade nós trataremos seus dados pessoais?

Na Smilemore trataremos os seus dados pessoais recolhidos, com os seguintes objetivos:

1. No caso de contratação de bens e serviços oferecidos para manter a relação contratual, bem como gestão, administração, informação, provisão e melhoria do serviço.

2. Envio de informações solicitadas através de formulários fornecidos em suporte digital ou físico.

3. Enviar newsletters, bem como comunicações comerciais de promoções e / ou publicidade da nossa entidade e / ou do setor.

Lembramos que se pode opor ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e em qualquer momento, enviando um email para o endereço indicado acima.

Os campos destes registos são de preenchimento obrigatório, sendo impossível realizar os propósitos expressos se esses dados não forem fornecidos.

Por quanto tempo os dados pessoais coletados são mantidos?

Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto a relação comercial for mantida e não solicitar supressão. Depois disso, eles serão mantidos pelos os prazos legalmente exigidos (excepto nos casos em que o tratamento foi baseado no consentimento do usuário e o usuário o revogou, caso em que eles serão retidos até que essa revogação é recebida).
Portanto, podemos garantir que seus dados não serão mantidos por mais tempo do que o necessário para as finalidades descritas anteriormente, sem prejuízo da conservação que é necessária para a formulação, exercício ou defesa de reivindicações potenciais e / ou sempre que a legislação aplicável o permitir.

Legitimação:

O tratamento dos seus dados é feito com as seguintes bases legais que legitimam:

1. O pedido de informações e / ou a contratação dos serviços da Smilemore.

2. Cujos termos e condições lhe serão disponibilizados em qualquer caso, antes de uma eventual contratação.

3. Consentimento livre, específico, informado e inequívoco, colocando ao seu dispor a presente política de privacidade, que depois de a ler, pode-a aceitar por meio de uma declaração ou por meio de uma clara ação afirmativa através de uma caixa prevista para esse efeito.

Caso não nos forneça suas informações ou se o fizer de maneira errada ou incompleta, não poderemos atender a sua solicitação, e será totalmente impossível fornecer-lhe as informações solicitadas ou realizar a contratação dos serviços.

Destinatários:

Os dados não serão comunicados a terceiros fora da Smilemore excepto por obrigação legal.

Para uma melhor prestação do serviço que a Smilemore oferece, pode ser necessário que terceiros prestadores de serviços (parceiros), acessem aos dados pessoais do usuário.

Além do acesso que terceiros possam ter aos dados pessoais, a Smilemore enquanto gestores de tratamento, nacionais ou internacionais, no âmbito da prestação de um serviço, pode ceder os dados do Usuário para os Distribuidores autorizados da Smilemore, sempre que o usuário der o seu consentimento e tenha sido livre e expressamente concedido.

Além do acima exposto, a Smilemore pode fazer atribuições ou comunicações de dados pessoal para cumprir suas obrigações para com as Administrações Públicas nos casos em que isso é necessário de acordo com a legislação em vigor a qualquer momento e, quando aplicável, outros órgãos, tais como Forças e Órgãos de segurança do Estado e órgãos judiciais.

Direitos dos usuários:

A Smilemore Informa o usuário sobre a possibilidade o ajudar a exercer os direitos de acesso, retificação, oposição, eliminação, portabilidade e limitação de tratamento, bem como a recusa de tratamento dados pessoais automatizados recolhidos pela Smilemore.

Estes direitos podem ser exercidos gratuitamente pelo Usuário, e no seu caso, quem o representa, através de pedido escrito e assinado dirigido ao seguinte endereço: Avenida Da Liberdade, nº144, 7º Esq, 1250-146 Lisboa (Portugal).

Esta solicitação deve incluir as seguintes informações: nome e sobrenome do usuário, endereço para fins de notificações, e um pedido no qual o pedido é especificado.
Da mesma forma, informamos que o Usuário também pode exercer os direitos acima mencionados através do correio eletrónico: dpo.coal@gmail.com.

Além dos direitos acima, o Usuário terá o direito de retirar o consentimento concedido em qualquer momento pelo procedimento descrito acima. A Epopeia Positiva, S.A. pode continuar a tratar os dados do Utilizador na medida em que a lei aplicável o permita.

A Smilemore lembra ao usuário que ele tem o direito de efetuar uma reclamação junto da autoridade de controle relevante.

Medidas de segurança implementadas:

A Smilemore compromete-se a cumprir sua obrigação de sigilo dos dados de natureza pessoal e seu dever de mantê-los, e tomar as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com as disposições da regulamentação aplicável.

A Smilemore implementou as medidas de segurança técnica e organizacionais necessárias para a segurança de seus dados pessoais e evitar sua alteração, perda e tratamento acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e riscos aos quais estão expostos, sejam eles provenientes de ação humana ou do meio físico ou natural, de acordo com os estabelecidos pelos regulamentos aplicáveis.

A Smilemore entidade preocupada com a privacidade, a fim de reforçar a confidencialidade e integridade das informações em sua organização, mantém continuamente a supervisão, controle e avaliação de sua processos para garantir o respeito à privacidade e segurança da informação, de acordo com os padrões internacionais.

Proteção de informação hospedada:

A Smilemore faz cópias de backup do conteúdo hospedado em seus servidores, no entanto, não é responsável pela perda ou apagamento acidental dos dados quando efetuado pelos usuários. De igual modo, não garante a substituição total dos dados excluídos pelos usuários, uma vez que os dados foram excluído e / ou modificados durante o período de tempo desde o último backup.

Os serviços oferecidos, excepto os de backup, não incluem a substituição dos conteúdos preservados em cópias de segurança feitas pela Smilemore, quando esta perda é atribuível ao usuário; neste caso, uma taxa será determinada de acordo com a complexidade e volume da recuperação, sempre prévia aceitação do usuário.
A substituição de dados excluídos só é incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo é devida às causas imputáveis à Smilemore.

Comunicações comerciais:

Na aplicação do RGPD, A Smilemore não enviará publicidade ou comunicações promocionais por correio eletrónico ou outro meio de comunicação eletrónica equivalente que anteriormente não fora solicitado ou expressamente autorizado pelos destinatários da mesma.

No caso dos utilizadores com quem existe uma relação contratual prévia, a Smilemore está autorizada a enviar comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços se eles foram inicialmente contratados com o cliente.

Em qualquer caso, o usuário, depois de provar sua identidade, pode solicitar que nenhuma informação mais comercial seja enviada a ele através dos canais indicados acima.